Atuação · Tribunais Superiores
Tribunais Superiores.
Recursos, sustentação oral e acompanhamento perante o STF, o STJ e o TST, conduzidos por quem passou dez anos ao lado de Ministros de tribunais superiores.
Para quem.
Empresas e grupos com processos que chegam, ou podem chegar, aos tribunais superiores. Departamentos jurídicos que precisam de um escritório presente em Brasília, com leitura própria de cada movimentação. Empresas que querem saber, antes de recorrer, se o recurso tem condições de ser conhecido. E empresas que preferem nunca precisar de um recursalista: as que estruturam hoje o que o tribunal exigirá daqui a anos.
O que fazemos.
1
Admissibilidade.
Antes de recorrer, dizemos por escrito se o recurso tem condições de ser conhecido, e por quê. Quando não tem, dizemos também.
2
Recursos.
Recurso extraordinário, recurso especial, recurso de revista e os agravos que os acompanham, redigidos a partir do que a turma exige para conhecer, não apenas para julgar.
3
Sustentação oral.
Perante as turmas e o plenário, com a régua de quem já esteve do outro lado da mesa.
4
Acompanhamento em Brasília.
Leitura de cada despacho e de cada prazo, com devolutiva ao departamento jurídico da empresa.
5
Preparação documental.
O que a empresa deveria ter guardado, e quando, para que o próximo caso não chegue ao tribunal com o resultado já escrito. É aqui que o contencioso vira prevenção.
Contencioso estratégico, lido de trás para frente.
Os tribunais superiores recebem uma avalanche de recursos e se defendem dela com a jurisprudência defensiva: um único requisito de forma descumprido, e o recurso é descartado antes que alguém olhe o mérito. Não é perseguição. É a regra do jogo aplicada a quem entrou em campo sem conhecê-la.
Por isso lemos a admissibilidade de trás para frente. Começamos pelo que a turma exigirá para conhecer o recurso e voltamos aos autos para verificar se cada requisito está demonstrado, no lugar certo e no momento certo. Quando não está, dizemos. Não assumimos recurso que a técnica mostra descartado.
O mesmo olhar vale antes de o processo existir. O contencioso estratégico começa dentro da empresa: no contrato redigido para ser lido por um tribunal, no documento guardado no formato que ele considera válido, na prova produzida no momento certo. É a preparação documental que decide o litígio antes de ele existir.
Daqui a anos
O que a turma exigirá para conhecer o recurso
Começamos por aqui e voltamos aos autos.
No processo
Cada requisito demonstrado
No lugar certo e no momento certo. Quando não está, dizemos.
Hoje, dentro da empresa
O contrato, o documento, a prova
Redigido para ser lido por um tribunal, guardado no formato que ele considera válido, produzida no momento certo.
Vencer no tribunal superior não é ser o melhor recursalista. É nunca precisar ser um.
Onde o mercado vende combatividade, nós trabalhamos para que o litígio já esteja decidido antes de começar: pela forma cumprida, pela prova guardada, pela empresa preparada. Quando o recurso é inevitável, ele chega ao tribunal do jeito que o tribunal lê.
Quem conduz.
O Dr. Leonardo Martins assina pessoalmente esta frente. Foram dez anos como assessor em gabinetes de Ministros de tribunais superiores antes de assumir o escritório: ele pensa como quem decide, com o volume, o cansaço e a régua de quem enfrenta milhares de processos.
Antes de recorrer, saiba se o recurso será conhecido.
Envie o caso. A análise inicial é reservada e a resposta vem por escrito.